O Governo do Estado do Rio Grande do Sul oficializou, na sexta-feira (19/5), o início da operação do projeto Monitoramento do Agressor. Para prevenir feminicídios, a iniciativa inédita no país permitirá o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores para evitar que se aproximem de vítimas amparadas por medidas protetivas de urgência (MPU) deferidas pela Justiça com base na Lei Maria Penha.
Em ato no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite assinou o termo de cooperação a partir do qual o Judiciário poderá determinar a instalação dos equipamentos em agressores que demonstrem risco potencial à mulher, que receberá um celular especial para acompanhamento e alertas de segurança.
Na solenidade, também foi divulgado o cronograma de implantação e de distribuição dos 2 mil kits de equipamentos adquiridos a partir de investimento de R$ 4,8 milhões do Programa Avançar. O projeto entra em execução em Porto Alegre e Canoas e, na sequência, será expandido para os demais municípios gaúchos. Para Gravataí, Alvorada, Cachoeirinha, Glorinha e Viamão (Região Delta do Jacuí) está prevista a entrega de 117 tornozeleiras eletrônicas, sendo 52 serão disponibilizadas em setembro e as demais em outubro.
O projeto é uma iniciativa do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – EmFrente, Mulher, sob a coordenação do RS Seguro, e agrega ao sistema de Justiça uma solução tecnológica que possibilita duplo monitoramento, tanto do agressor (tornozeleira eletrônica) como da vítima (telefone celular), contemplando o uso e cruzamento de tecnologias já existentes.
As equipes da Polícia Civil e da Brigada Militar que atuarão no Monitoramento do Agressor já passaram pela fase de treinamento, para a operação e implantação do projeto. A matriz curricular contou com temas como conceitos e plataforma de monitoramento eletrônico, funcionamento da tornozeleira, testes de uso do dispositivo e simulações.
Como vai funcionar
Mediante autorização da Justiça, a vítima receberá um celular com o aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento, se ocorrer aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.
Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.
Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima, irá se dirigir para o local. O aplicativo foi programado para não ser desinstalado, além de permitir o cadastro de familiares e pessoas de confiança que a vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.
*Com informações do Governo do RS. Fotos: Gustavo Mansur
