Não precisa ficar muito tempo na recepção da Secretaria de Habitação de Gravataí para presenciar a cena: alguém – na maioria das vezes, uma mulher, chefe de família- buscando auxílio para adquirir uma residência. A repetição incansável da situação ao longo do dia é sintoma do déficit habitacional que o município enfrenta.
Uma das principais ações desenvolvidas para oferecer moradia digna à população de Gravataí é o loteamento Breno Garcia, maior conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida do Sul do Brasil, com a construção de 2.025 casas, na região da parada 103. Destas residências, 1.013 foram destinadas à famílias que viviam em áreas de risco e as outras 1.012 para pessoas que se inscreveram nos editais abertos.
Como o programa facilita a compra de uma residência, com um propósito social, ele também estipula regras. Quem é contemplado não pode vender, alugar ou repassar o imóvel antes de 10 anos. Mas, enquanto existe uma fila de espera de famílias sonhando com uma casa própria, existem aqueles que tentam burlar as regras.
Uma pesquisa em anúncios nas redes sociais facilmente pode encontrar unidades do loteamento sendo oferecidas, o que é irregular. De acordo com a secretária de Habitação e Projetos Especiais de Gravataí, Luciane Ferreira, a Caixa Econômica Federal investiga pelo menos 40 casos em que a pessoa contemplada teria repassado o imóvel.
Prejuízo para os dois
Quando a irregularidade é confirmada, o contrato é cancelado e o culpado por vender o imóvel fica impossibilitado de participar de programas de habitação da Caixa, enquanto o comprador também acabe perdendo o que foi investido. “Tem situações em que a pessoa vende um carro, faz um empréstimo e acaba perdendo o valor”, relata Luciane.
Ela também lembra que como o negócio ilegal não pode ser finalizado, o novo dono nunca terá o imóvel em seu nome, sendo assim, o antigo proprietário, responsável pela venda irregular, ainda pode negar que tenha recebido qualquer quantia e acusar o novo morador de ter invadido a casa, por exemplo.
Quando isso acontece, o imóvel volta para o programa e é repassado para o próximo da fila de espera. “A Caixa tem um controle muito rigoroso, assim como nós da Secretaria, eles também tem a lista com a ordem das famílias que estão aguardando”, conta a secretária.
Luciane ressalta ainda que embora o número de casos investigados seja alto, não desvaloriza em nada o programa, já que em um empreendimento com mais de 2 mil casas, 40 casos não correspondem a 2% do total. A secretária alerta que nenhuma residência do loteamento pode ser vendida e recomenda que em caso de dúvidas, antes de fechar qualquer negócio, o interessado deve procurar informações com a Caixa ou na própria Secretaria.
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