Após a Polícia Federal deflagrar uma operação, na manhã desta quinta-feira (14/3), na Prefeitura de Cachoeirinha, para investigar supostos desvios de recursos públicos, o Executivo Municipal divulgou uma nota esclarecendo a situação. A PF também cumpriu ordens judiciais em repartições e empresas das cidades de Lajeado, Guaporé, Estrela e Porto Alegre. A ação em Cachoeirinha teve o intuito de apurar a compra de 321 lousas interativas por R$ 10 milhões, no segundo semestre de 2022.
A empresa investigada foi contratada por diversas Prefeituras gaúchas por meio de adesões a atas de registro de preço. A investigação da Polícia Federal identificou alvos comuns com a Operação Conexão, da Polícia Civil, resultando na execução coordenada de parte dos mandados de busca e apreensão cumpridos hoje.
Confira, na íntegra, o comunicado da Prefeitura de Cachoeirinha sobre o caso:
“Os fatos objeto da operação hoje realizada são de mandato anterior, já foram objeto de pedidos de esclarecimentos por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em 2022, bem como trata de compra que foi realizada mediante adesão a ata, como fizeram vários municípios do Vale do Taquari e da Região Metropolitana, onde houveram operações similares.
No pedido de informações do TCE, apresentamos todos os documentos necessários. O TCE analisou e liberou a compra e o pagamento em 2023, logo, a visita de hoje não tem motivação prática porque todos os esclarecimentos necessários já foram apresentados.
A compra das telas interativas foi realizada mediante adesão a uma ata de registro de preços organizada por um consórcio de municípios do Vale do Taquari, num procedimento que é previsto na Lei de Licitações com plena legalidade, pois se trata de inovação tecnológica. É adesão a ata e em nenhum momento houve participação de agentes públicos e nem administradores do município de Cachoeirinha na elaboração desse certame.
É importante lembrar que as telas interativas são um importante e inovador recurso tecnológico no aprendizado infantil que visa integrar nossas crianças ao mundo digital de forma que tenham maiores oportunidades de acessos ao mercado de trabalho e, inclusive, foram amplamente aceitas pela comunidade escolar e estão em pleno uso.
Desse modo, com base nas informações que temos até agora, ressaltamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em nossos processos administrativos.”
