A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados reacendeu nesta quarta-feira (09), em Brasília, o debate sobre a proibição do uso de celulares em sala de aula. Conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a discussão mobilizou parlamentares ligados ao governo e de oposição, dispostos a tomar o protagonismo do tema para o Congresso a partir do Projeto de Lei 104/2015, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que restringe o manuseio de aparelhos eletrônicos nas escolas apenas para fins pedagógicos.
O texto tramita na Câmara há nove anos, mas passou os últimos meses sendo aprimorado por um grupo de trabalho composto por deputados de todos os partidos. Segundo o deputado Alceu, ainda restam ajustes para que a matéria seja submetida à votação na Comissão, o que deve ocorrer ainda em outubro.
“Essa é uma pauta de relevância nacional, suprapartidária e que, desde o início, foi aprofundada tecnicamente, levando em conta o modelo educacional de países como Canadá, Finlândia e Suíça, que já possuem regulamentação para o tema. A concorrência ficou desleal para o professor, que não consegue competir a atenção do aluno com a tela de smartphones e tablets. Não se trata de proibir, mas de disciplinar”, explica o proponente da matéria.
Relator do projeto, o deputado Diego Garcia (REP-PR) deve elevar as restrições para todo a educação básica de escolas públicas e privadas — atualmente delimitada pelo texto até os anos iniciais. Além disso, será autorizado o porte dos aparelhos na escola com a condição de que sejam guardados antes das aulas.
