O governador Eduardo Leite anunciou hoje a intenção de detalhar, até quinta-feira (14), um plano de cortes de benefícios fiscais elaborado pelo seu governo. Esse plano seria uma alternativa caso a proposta de aumento do ICMS não seja aprovada pela Assembleia Legislativa. O objetivo do governo Leite é assegurar um aumento na arrecadação do Estado.
Leite afirmou que espera apresentar as medidas compensatórias publicamente até quinta-feira. Ao contrário da mudança na alíquota do ICMS, que precisa passar pela Assembleia, a revisão de benefícios fiscais depende exclusivamente do governador. Ele planeja assinar decretos antes mesmo da votação do ICMS, permitindo que os setores avaliem o impacto das medidas.
A votação do projeto de aumento do ICMS está prevista para ocorrer entre os dias 19 e 20 de dezembro na Assembleia. A proposta busca elevar a alíquota básica de 17% para 19,5%. Caso aprovada, Leite estima que o aumento resultará em uma arrecadação adicional de R$ 10,5 bilhões para o Estado e municípios gaúchos até 2026.
O governador destaca que o plano B, envolvendo cortes de benefícios fiscais, busca alcançar um aumento semelhante na arrecadação em comparação à proposta de aumento do imposto.
