A Mercados Urbanos S.A., empresa vencedora da concessão do Mercado Público de Gravataí, enfrenta um processo de rescisão contratual antes mesmo da abertura do espaço ao público. Segundo a Prefeitura, os procedimentos foram encaminhados em setembro, após a concessionária não comprovar o cumprimento das obrigações previstas no contrato, no edital e em seus anexos.
Com o impasse, o Município assumirá provisoriamente a gestão do Mercado Público até a realização de uma nova licitação para definir a empresa responsável pela concessão. Enquanto isso, a administração municipal prepara a ocupação dos estabelecimentos comerciais e a contratação dos serviços necessários para o funcionamento do local.
A nota divulgada pela Prefeitura, no entanto, não detalha quais obrigações deixaram de ser comprovadas pela Mercados Urbanos S.A. nem informa se o processo de rescisão já foi concluído.
Prefeitura abrirá seleção para comerciantes
O Município prevê publicar, em 13 de outubro, o chamamento público para selecionar os permissionários que ocuparão os espaços comerciais do Mercado Público. As inscrições poderão ser feitas até 13 de novembro, e os selecionados deverão ser divulgados até o fim do mês.
A formalização dos contratos está prevista para a primeira semana de dezembro. Depois dessa etapa, cada estabelecimento deverá apresentar seu projeto à Prefeitura, que pretende concluir a análise até 24 de dezembro.
Paralelamente, o Município conduzirá licitações para contratar os serviços necessários à operação do espaço. Apesar da mudança na gestão, a Prefeitura mantém a previsão de inaugurar o Mercado Público em 25 de março de 2027, durante a Feira do Peixe.
