O Governo do Estado assinou, na segunda-feira (11/5), o termo de colaboração que destina R$ 6 milhões para 61 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam em projetos voltados à promoção e proteção da infância e da juventude em diferentes regiões do Rio Grande do Sul. A iniciativa ocorre por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica/RS).
O ato foi realizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, na presença de representantes legais das entidades contempladas e de conselheiros e conselheiras do Cedica/RS. As propostas técnicas e os planos de trabalhos foram selecionados por meio de edital de chamamento público, para garantir a transparência e a isonomia no processo de destinação dos recursos provenientes do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente (Feca).
Os projetos contemplados estão alinhados com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Plano Estadual Decenal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. A iniciativa priorizou OSCs que prestam atendimento direto e indireto a crianças e adolescentes em territórios com maior vulnerabilidade social.
Entre as beneficiadas estão entidades atuantes em Gravataí, como a ONG Amada Helena e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), e em Cachoeirinha, como a Associação de Pais e Amigos dos Autistas (Pais e Amor).
Conforme a diretora da Amada Helena, Tatiana Maffini, os recursos do Feca serão investidos no projeto “(RE)significar o luto na infância”, por meio da produção e distribuição gratuita de 5 mil exemplares de cartilhas e duas capacitações. O presidente da Apae Gravataí, Abel Olmedo, revela que a verba será aplicada em três oficinas (Artesanato, Informática e Práticas Diárias).
A Pais e Amor destinará os recursos para oficinas que estavam sem apoio financeiro, nas áreas de musicalização, dança (hip-hop e balé), contos e alfabetização. Além disso, haverá investimento na ampliação dos espaços de atendimento. Atualmente, a instituição realiza 2,2 mil atendimentos mensais e atende mais de 650 beneficiários de Cachoeirinha. A lista completa de organizações contempladas está disponível no site do Governo do RS.
*Com informações do Governo do Estado. Foto: Ação da ONG Amada Helena que abordou o tema luto com crianças/Giro de Gravataí.
