Diversas escolas da rede municipal de ensino, em Gravataí, amanheceram de portas fechadas nesta segunda-feira (25). A greve, aprovada em assembléia pelos professores e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí (SPMG) tem como reivindicação a não aprovação do projeto de lei 19/2019, encaminhado pelo prefeito Marco Alba que sustenta a extinção do IPAG Saúde.
Conforme apurado pela reportagem do Giro de Gravataí, todas as 74 escolas da rede municipal estão em greve. Em algumas, como foi o caso da Escola Vera Cruz, a direção chegou a abrir os portões, mas os professores não compareceram para dar aula. Nas escolas com greve parcial, professores foram convidados como voluntários. Ao todo, 2 mil educadores lecionam para 29 mil estudantes que integram a rede municipal em Gravataí.
Foco da greve
De acordo com o sindicato, cerca de dez mil servidores ficarão sem o serviço de assistência médica com a extinção do IPAG Saúde. Ainda segundo a direção da SPMG, os servidores contribuem com 5,5% do salário para o IPAG Saúde e 2% para cada dependente. A prefeitura com 4,5% referentes à alíquota patronal.
“São mais de 20 anos de luta. O IPAG Saúde pode superar a crise, mas parece que não somos ouvidos pelo governo municipal. O prefeito, com esse projeto de extinguir o plano, vai prejudicar a educação na cidade, a saúde e a economia de Gravataí. Os quase R$ 18 milhões do IPAG são gastos em serviços locais”, disse a presidente, Vitalina Gonçalves.
O que diz o governo
O prefeito Marco Alba sustenta a extinção do IPAG Saúde após o rombo de R$ 6,4 milhões apenas em 2018, gerando um custo total para a Prefeitura de R$ 10,4 milhões de reais – cerca de 40% do custo anual do serviço. “É um plano feito na contramão de qualquer plano capaz de atender com qualidade os seus beneficiários. O Município, a sociedade de Gravataí, não pode mais arcar com os custos de um Plano de Saúde privado que atende a pouco mais de 50% dos servidores municipais, e muito menos os seus prejuízos.” disse ele.
Secretário alerta
Sustentando a extinção, o secretário municipal da Fazenda, Davi Severgnini, diz ser a hora do município parar de “empurrar com a barriga” o problema e deixar de arcar com uma conta que não é obrigação da administração municipal. “Gerenciar um Plano de Saúde privado não é nem nunca foi obrigação da Prefeitura. O déficit previdenciário asfixia as contas públicas do município”, explica ele.
Segundo a prefeitura, em 2019, serão mais de R$ 60 milhões destinados ao provisionamento de recursos para o Instituto de Previdência do Servidor Público de Gravataí (Ipag), entre contribuições patronais, para o déficit e pagamento de dívida junto ao Instituto. O plano de saúde para servidores e dependentes tem em torno de 2,9 mil funcionários diretos credenciados.
“O número total de usuários, somando todos os dependentes, é de cerca de 9,4 mil. “Esses dependentes, porém, pagam percentuais distintos e inferiores aos do titular do plano, e a Prefeitura coloca 4,5% referentes à alíquota patronal. Para este ano, já temos um déficit estimado de R$ 4 milhões no Ipag Saúde, entre o que é arrecadado e o que é gasto” destacou Alexsandro Vieira, secretário municipal de Administração, Modernização e Transparência (Smat).
As saídas
A Prefeitura, conforme explica na justificativa do projeto de lei, será parceira no sentido de auxiliar na obtenção, pelos servidores públicos municipais, através de suas representações, de outro Plano de Saúde disponível no mercado, gerido e executado por empresas especializadas no ramo. Ainda segundo o texto, isso trará garantia de continuidade da prestação do serviço ao servidor.
Ainda conforme o governo, as empresas Unimed/RS, Centro Clínico Gaúcho, DoctorClin, que já têm mantido contato com os gestores do Ipag, dispostos a formatarem uma modalidade de plano que atenda à totalidade dos servidores municipais de Gravataí.
Em números
O Ipag Saúde atende a pouco mais de 50% dos servidores municipais;
Servidores que ganham mais são os que menos aderem ao plano, já que a contribuição é de 4,5% do valor do salário;
Em 2018, a receita do plano foi de R$ 27 milhões contra uma despesa de R$ 33,4 milhões. O rombo de R$ 6,4 milhões teve de ser coberto com recursos da Prefeitura;
São 2,9 mil funcionários diretos credenciados. No entanto, o número total de usuários, somando todos os dependentes, é de cerca de 9,4 mil;
Usuários do sistema devem, por conta das coparticipações, cerca de R$ 7,5 milhões, isso porque o plano paga integralmente pelos serviços, mas é reembolsado em longas parcelas, gerando um oneroso descompasso financeiro.
