O escritório de Gravataí, Loeblein Advogados, comemora, nesta segunda-feira (16), a vitória sobre o caso que envolveu um motorista da região e a plataforma Uber. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), reconheceu, em decisão assinada pela Ministra da 2ª Turma, Liana Chaib – relatora do processo -, o vínculo entre o profissional e a empresa.
De acordo com o advogado especialista em direito do trabalho e em pejotização do empregado, Lucas Loeblein, o motorista havia trabalhado para a plataforma de 2017 a 2021, quando foi bloqueado sem aviso prévio e/ou justificativa. “Ele nos procurou para ingressar com a reclamatória trabalhista, buscar o vínculo de emprego e, em consequência, os direitos trabalhistas não pagos pela Uber ao longo do contrato, o que o fez ficar sem o seu meio de sustento”, afirma.
Em primeira instância, na 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, o caso foi ganho, porém a plataforma acabou recorrendo para segunda instância, onde conseguiu reverter a decisão inicial. “Com isso, nós recorremos para Brasília, a fim de tentar derrubar a decisão do TRT4 que afastou o vínculo”, conta o advogado.
A Ministra Liana Chaib, ao examinar o recurso, fez uma releitura dos requisitos da relação de emprego à luz dos novos arranjos produtivos impostos pelas plataformas digitais. A decisão é estratégica ao reconhecer, de forma clara, a subordinação pelo algoritmo, uma nova forma de gestão do trabalho, característica das empresas de plataforma.
Sob a supervisão do fundador Dr. Luciano Loeblein, a condução técnica do caso foi realizada pelos advogados Dr. Lucas Loeblein (especialista em direito do trabalho e em pejotização do empregado) e Dra. Mariana Colombo Loeblein (especialista em direito do trabalho). Após a vitória, o escritório reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores e a adaptação do direito do trabalho às transformações do mercado, promovendo, por meio de sua atuação, uma justiça mais justa e acessível para todos.
*Com informações de Loeblein Advogados
