A investigação durou cerca de três meses. Nela, os agentes da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fmma) e policiais do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal de Gravataí, constataram diversas irregularidades em pelo menos três bairros da área rural do município.
A ação se deu início após uma série de denúncias coletadas pela Fmma) onde imobiliárias de Gravataí e Cachoeirinha estariam fazendo a venda de lotes de terrenos irregulares. Conforme o relatório das investigações, além do parcelamento ilegal de solo, muitas das imobiliárias cometeram crimes contra o meio ambiente e até crimes de estelionato.
As diligências
Na localidade de Vira Machado, área afastada do centro da cidade, a equipe constatou que cerca de 50 lotes estavam sendo vendidos. A venda da área poderia ser parcelada de acordo com a vontade do cliente, causando assim uma grande procura pela compra dos terrenos.
Já na Costa do Ipiranga, a investigação revelou que 120 lotes estavam prontos para a venda. O local seria uma área de preservação ambiental. No local também foram constatados o corte e a queima de vegetação, enquadrando-se na lei de crime ambiental.
Na terceira batida veio o flagrante. No conhecido Beco do Armindo, o representante de uma das imobiliárias envolvidas na compra e venda irregular, fazia mais uma negociação de uma área de terra. Conforme a Fmma, 110 lotes estariam disponíveis para à venda. Diante do flagrante, o proprietário da imobiliária foi levado para a Delegacia de Pronto Atendimento de Gravataí. Cerca de 13 pessoas já haviam feito a compra de lotes naquela localidade. O valor não foi confirmado, mas a estimativa é de que o proprietário já teria arrecadado mais de R$ 6,000,000,00.
FMMA alerta para as irregularidades
O presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Gravataí, Jackson Muller, conversou com a nossa reportagem e explicou como a operação se desencadeou e quais os procedimentos serão tomados a partir das apreensões.
“Nossa equipe investigou por pelo menos três meses as vendas ilegais de terrenos em nosso município. Constatamos que pelo menos três imobiliárias eram responsáveis pela venda ilegal de área de preservação, ou seja, áreas do município que não pertencem a nenhum pessoa física”, contou.
Müller também alerta para diversos problemas de infraestrutura nestes locais, como a falta de abastecimento de água, inexistência de rede de saneamento, coleta de lixo, entre outros serviços públicos.
“É preciso que as áreas estejam formalmente registradas e devidamente autorizadas para passarem a contar com a oferta destes serviços. Aliás, eles só são implementados a partir de um planejamento territorial, o que não acontece em loteamentos comercializados ilegalmente, ou seja, o comprador não possui nenhum outro benefício para instalar-se nos locais, apenas quem vende é quem lucra”, completou o diretor Jackson Muller.
