A Assembleia Legislativa deve apreciar nas próximas semanas o projeto de lei enviado pelo governo do Estado que cria uma política de bonificação para a rede estadual de Educação. A proposta, protocolada nesta quinta-feira (11), tramita em regime de urgência e pode ser votada antes do Dia do Professor, em 15 de outubro, segundo o líder do governo no Parlamento, deputado Frederico Antunes (PP).
O texto estabelece diferentes formas de incentivo. Para professores e funcionários, a medida prevê a criação de um 14º salário, vinculado ao desempenho dos estudantes no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Também haverá bônus proporcionais à frequência escolar dos alunos: diretores poderão receber valores entre R$ 2,4 mil e R$ 7,2 mil, enquanto equipes escolares terão premiações que variam de R$ 1,7 mil a R$ 5 mil.
Entre os estudantes, as recompensas estarão atreladas ao desempenho e à participação em provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Os três melhores colocados por turma no Saers receberão prêmios que vão de R$ 1 mil a R$ 3 mil. Já as turmas que registrarem presença mínima de 80% nas avaliações participarão de sorteios em dinheiro.
O benefício alcançará alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio. O governo projeta que os pagamentos sejam realizados ainda em 2025.
