O Instituto-Geral de Perícias (IGP) e a Polícia Civil (PC) lançaram na quarta-feira (19) uma ação para ampliar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O Projeto de Atendimento Psicossocial On-line encaminha ao Setor Psicossocial do Departamento Médico-Legal (DML) do IGP as vítimas de violência doméstica que procuram a PC para registrar queixa.
A proposta vem sendo implementada na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) da Capital desde março, quando começou a pandemia da Covid-19, e agora será estendida para seis Deams da Região Metropolitana (Alvorada, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Viamão).
O atendimento é realizado na sede do DML, a menos de cem metros da sede da Deam da capital, no Palácio da Polícia. Três psicólogos e uma assistente social do IGP atendem as mulheres de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. As que desejam, também podem ser atendidas por meio de telefone e videochamada – essa última modalidade será implantada nas outras seis Deams em uma segunda fase do projeto, após a consolidação do serviço presencial.
O encaminhamento é feito sempre que a vítima apresenta dificuldades para relatar a violência ou precisa do apoio de outras instituições envolvidas na rede de proteção. Na conversa, os servidores oferecem suporte psicológico e informam sobre os serviços que podem ser acessados, como abrigos e atendimento em órgãos públicos (Defensoria Pública e Ministério Público, por exemplo).
A assistente social Eliana Formoso, uma das servidoras do IGP que fazem o atendimento, conta que o perfil das vítimas é variado. “Algumas relatam agressões há 40 anos, outras há poucos meses. Todas são ouvidas e encaminhadas”, explica. Durante o período de isolamento em decorrência da pandemia, Eliana nota mais agressões em mulheres idosas pelos filhos, em geral usuários de drogas.
A coordenadora do projeto pelo IGP, perita médico-legista Angelita Machado Rios, afirma que a proposta é uma ação efetiva para interromper o ciclo de violência que envolve mulheres e crianças. “Além da implementação desse projeto, estamos dando prioridade para as perícias psíquicas que envolvem esses atendimentos, para que o inquérito possa ser finalizado mais rapidamente”, explica.
A diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) da Polícia Civil, delegada Tatiana Bastos, que coordena o projeto pela instituição, explica que a pandemia de Covid-19 exigiu adaptação nos serviços de acolhimento. Por isso, os atendimentos também serão desenvolvidos por telefone sempre que a vítima manifestar interesse. O Projeto de Atendimento Psicossocial On-line vai ao encontro do eixo 3 – qualificação do atendimento ao cidadão – do Programa RS Seguro, que coordena o planejamento de ações implementadas pelo Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
O colegiado, criado por decreto assinado pelo governador Eduardo Leite no início do mês, reúne os três Poderes, nove secretarias de Estado e 16 instituições das esferas estadual e municipal, tanto do poder público quanto da sociedade civil. Busca fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover entre os gaúchos uma mudança de cultura, que valorize a proteção da mulher na sociedade em todas as suas formas, tendo como premissa a atuação integrada.
