A Secretaria Municipal de Cultura de Gravataí, se prepara para lançar, nas próximas semanas, os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2026, com um investimento total superior a R$ 1,7 milhão. O montante será aplicado no fortalecimento das políticas públicas culturais e no apoio direto a artistas, produtores, coletivos e espaços culturais da cidade.
Os recursos contemplarão diferentes frentes de incentivo, incluindo fomento a projetos culturais, premiações, bolsas e termos de compromisso cultural. A iniciativa amplia as oportunidades para os fazedores de cultura e reforça o papel do setor como vetor de desenvolvimento social, econômico e de valorização da identidade local.
O principal edital será o de Seleção de Projetos Culturais, com 46 vagas distribuídas em duas categorias: 20 projetos com aporte de R$ 40 mil cada e 26 com R$ 19 mil, totalizando R$ 1.294.000,00. Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos, representando coletivos com ou sem CNPJ, e pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, desde que domiciliadas em Gravataí.
Os projetos selecionados deverão destinar pelo menos 5% dos recursos a ações de acessibilidade e garantir a realização de, no mínimo, uma atividade cultural em regiões rurais ou periféricas do município, ampliando o acesso da população às iniciativas.
Além disso, os editais vinculados à Política Nacional Cultura Viva somam 17 vagas e investimento de R$ 453.220,00. Entre as oportunidades, estão três Termos de Compromisso Cultural, com repasse de R$ 90 mil cada; 11 vagas de premiação, no valor de R$ 13.220,00; e três bolsas culturais com pagamento mensal de R$ 2.100,00 por seis meses.
A construção dos editais ocorreu de forma participativa, com a realização de fóruns públicos, consulta à comunidade cultural e aprovação do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), garantindo transparência e alinhamento com as demandas do setor.
A Secretaria Municipal de Cultura orienta que os interessados comecem a organizar documentos e estruturar seus projetos, antecipando-se à publicação dos editais. A medida deve facilitar o acesso aos recursos e ampliar a participação dos agentes culturais.
*Informações e fotos: Prefeitura de Gravataí.
