O senador Eduardo Gomes (MDB), líder do Governo no Congresso, apresentou na quinta-feira (26) à Comissão Mista de Orçamento o relatório da MP 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para os Ministérios da Educação e da Saúde desenvolverem ações de combate ao coronavírus.
O relator acatou parcialmente uma emenda do senador Randolfe Rodrigues (REDE), que autoriza o Poder Executivo a remanejar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (o Fundo Eleitoral) para enfrentar o impacto da covid-19 na saúde pública e na economia. O Orçamento de 2020 reserva R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral.
Randolfe sugeria ainda que, além dos recursos do Fundo Eleitoral, também os do Fundo Partidário fossem remanejados para o combate à covid-19, proposta rejeitada pelo relator. A emenda não condicionava o remanejamento de recursos à suspensão das eleições.
Hospitais
A MP 924/2020 libera R$ 4,83 bilhões para o Ministério da Saúde. São R$ 4,81 bilhões para o Fundo Nacional de Saúde e R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O dinheiro deve ser usado na compra de equipamentos de proteção individual e testes para detecção do covid-19, treinamento e capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva. Além disso, estados, Distrito Federal e municípios devem receber parte dos recursos para medidas de assistência à saúde.
O Ministério da Educação, ao qual são vinculados os hospitais universitários, fica com R$ 261 milhões para a aquisição de insumos hospitalares. O Hospital de Clínicas de Porto Alegre recebe R$ 57 milhões, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela administração de 40 hospitais universitários, com R$ 204 milhões.
Editada no dia 13 de março, a medida provisória deveria ser votada primeiro na CMO e, depois, na Câmara e no Senado. Mas como o mandato dos senadores e deputados na comissão termina na terça-feira (31) e não estão previstas reuniões do colegiado, é possível que o relatório de Eduardo Gomes seja analisado diretamente nos Plenários das duas Casas.
Fonte: Agência Senado
