O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na madrugada desta quinta-feira, 5, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O voto decisivo foi preferido pela presidente Cármen Lúcia. O placar final foi 6 a 5.
O julgamento transcendeu a situação do ex-presidente e enveredou pela questão da prisão após condenação em segunda instância. A questão envolveu enorme controvérsia. Sem o habeas corpus, Lula fica passível de ser preso quando se esgotarem seus últimos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Isso deve ocorrer nas próximas semanas.
Veja como votou cada ministro:
Edson Fachin – contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância
Gilmar Mendes – a favor do habeas corpus e pela prisão após condenação no STJ
Alexandre de Moraes – contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância
Luís Roberto Barroso – contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância
Rosa Weber – contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância
Luiz Fux – contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância
Dias Toffoli – a favor do habeas corpus e pela prisão após condenação no STJ
Ricardo Lewandowski – a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado
Marco Aurélio Mello – a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado
Celso de Mello – a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado
Cármen Lúcia – contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância
