A Prefeitura de Gravataí concluiu nesta semana a entrega de 25 títulos de propriedade de imóveis, beneficiando os moradores da Vila Aliança. O prefeito Luiz Zaffalon e a secretária de Habitação Luciane Machado entregaram pessoalmente os documentos durante uma cerimônia realizada no Novo Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Itacolomi, 3600.
Essa etapa de regularização foi desencadeada por meio de uma ação civil pública, envolvendo levantamentos topográficos, medição de terrenos e procedimentos legais. A entrega dos títulos na Vila Aliança está sendo feita em fases, com as quadras U e V sendo contempladas no evento, enquanto as demais quadras já estão com o processo em andamento.
Durante a cerimônia, o prefeito Luiz Zaffalon parabenizou os moradores, destacando a importância do momento. Ele ressaltou que mais da metade da cidade não possui título de propriedade devido a um planejamento urbano deficiente no passado. Agora, a entrega desses títulos proporciona segurança e garantia legal aos proprietários.
A secretária Luciane Machado explicou que os moradores receberam a matrícula devidamente registrada em seus nomes, sem nenhum custo. Ela reconheceu a complexidade e burocracia do processo de regularização fundiária, mas enfatizou o esforço da administração para alcançar esse resultado.
Alguns moradores compartilharam suas experiências emocionantes durante a entrega dos títulos. Valéria, representando o avô, expressou sua felicidade após uma espera de mais de 40 anos. Dona Irene Marli da Silva, comemorando seus 73 anos, ressaltou a alegria de receber o documento após quase quatro décadas de espera.
O programa TitulAÍ, instituído em 2022 pela Lei 4.522, foi destacado como parte dos esforços da Prefeitura para transferir juridicamente a propriedade a ocupantes de imóveis públicos em núcleos urbanos regularizados. Os objetivos incluem identificar núcleos urbanos regularizados, promover a integração social e gerar emprego e renda, garantindo o direito à moradia digna. Os núcleos urbanos abrangidos pela lei são o Loteamento Caiu do Céu, Vila Aliança, Vila Jansen, Morada dos Carvalhos, Parque Granville e Parque da Lagoa.
Foto: Tiago Cechinel/PMG
