O governo do Estado deu início nesta segunda-feira (22) ao pagamento de R$ 1,5 mil para mais de 22 mil microempreendedores individuais (MEIs) de municípios em estado de calamidade, identificados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS). A ação faz parte do programa MEI RS Calamidades, que visa fornecer apoio emergencial para a retomada dos negócios.
Os recursos, provenientes de doações via Pix, estão sendo depositados diretamente no cartão SOS Rio Grande do Sul, através de poupança social da Caixa Econômica Federal (CEF), sem necessidade de cadastro. Os cartões podem ser retirados nas agências da CEF ou nas prefeituras, mediante apresentação de documento com foto ou biometria. Ao todo, serão injetados cerca de R$ 33 milhões nesta etapa.
MEIs que atendam aos requisitos básicos e não tenham sido contemplados poderão interpor recursos em breve pelo site sosenchentes.rs.gov.br.
Coordenado pelas secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e de Planejamento, Governança e Gestão, o programa conta com a participação do Banrisul.
Próximas Fases
O programa prevê também consultorias para qualificação dos empreendimentos. A mentoria inclui a visita de um profissional para avaliação de perdas e estruturação de um plano de retomada, além de cursos sobre plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e formação de preços. A segunda etapa, com investimento de R$ 30 milhões, está prevista para começar em agosto.
MEIs que concluírem a primeira fase terão acesso a um segundo repasse de R$ 1,5 mil para capital de giro. O depósito será feito via Banrisul, que oferecerá um pacote de serviços com taxas diferenciadas e maquininha de cartão de crédito. O terceiro eixo terá investimentos de até R$ 33 milhões do Tesouro do Estado.
A iniciativa integra o Plano Rio Grande, que atua em três frentes contra os efeitos das enchentes: ações emergenciais, reconstrução e futuro.
Programa MEI RS Calamidades
- Quem tem direito: MEIs com CPF e CNPJs ativos, atuantes em municípios em estado de calamidade e identificados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS), que não tenham sido beneficiados por outros programas do governo estadual.
- Valor: R$ 1,5 mil (primeira etapa), oriundos de doações via Pix SOS Rio Grande do Sul.
- Início dos repasses: segunda-feira (22/7), diretamente no cartão SOS Rio Grande do Sul cadastrado no CPF do titular do MEI identificado na área de inundação.
- Onde retirar o cartão: agências da CEF ou prefeituras, mediante apresentação de documento com foto ou biometria. Beneficiários também podem movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem.
