O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, na terça-feira (12), uma capacitação voltada a integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal de Gravataí para a implementação do Projeto Fundadas Razões na comarca. A iniciativa, conduzida pelo Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (Caocrim), busca padronizar e qualificar procedimentos de investigação com o objetivo de evitar nulidades processuais e reforçar a eficiência da persecução penal.
O treinamento foi ministrado pela coordenadora do Caocrim, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, que destacou a importância do alinhamento técnico entre Ministério Público e forças policiais. Segundo ela, o projeto atua na prevenção de falhas que possam comprometer a validade de provas, abordando temas como ingresso em domicílio, reconhecimento pessoal e preservação da cadeia de custódia.
Também participaram da atividade os promotores de Justiça Isabel da Costa Franco Santos, Roberto José Taborda Masiero, Doraní Borges Medeiros e Priscilla Ramineli Leite Pereira. Além da exposição teórica, o encontro incluiu discussões sobre jurisprudência recente e estratégias para fortalecer a atuação conjunta entre os órgãos do sistema de Justiça.
Lançado em 2023, o Projeto Fundadas Razões já foi aplicado em diversas comarcas do Estado. Em 2025, a proposta segue no calendário estratégico do Caocrim, com foco na valorização de provas produzidas dentro da legalidade e no fortalecimento de uma investigação criminal eficiente e alinhada aos direitos fundamentais.
