Uma mulher de Porto Alegre foi condenada a 70 anos e 10 meses de prisão por estuprar, produzir e vender material pornográfico dos filhos, que na época dos fatos tinham dez meses e dois anos de idade. A sentença saiu em abril de 2022, mas o caso estava sendo investigado desde 2019.
As fotos e os vídeos eram vendidos para um pedófilo – condenado a 39 anos de prisão pelos crimes de estupro, armazenamento de material pornográfico e aliciamento de crianças. A condenação tomou por base a perícia realizada em um telefone da mulher e em quatro telefones e um notebook do homem. O laudo comprovou o envio dos arquivos em troca de dinheiro.
A perícia é feita em cada um dos arquivos encontrados. Primeiro, é preciso determinar se as imagens envolvem crianças e adolescentes. Depois, são procurados elementos para determinar se as fotos ou vídeos foram compartilhados ou vendidos, agravantes que aumentam a pena. Grupos de pedófilos costumam participar de comunidades na deep web – uma parte da internet que não é visível a todos os usuários da rede de computadores.
Os peritos criminais também procuram indícios de material produzido pelo usuário da máquina, ou seja, se ele abusou de menores e registrou em imagens. Quando isso é comprovado, fica caracterizado o crime de estupro.
Em crimes como a pedofilia, a prova pericial é uma das mais contundentes. “A utilização do nosso Laudo pericial para embasar sentenças judiciais, seja para auxiliar na condenação de um criminoso ou para absolver um inocente, é a maior recompensa que podemos ter. Trabalhamos para isso”, afirma o perito criminal Marcelo Nadler, chefe da Seção de Informática Forense do IGP.
