A cada dia, pelo menos três mulheres sofrem algum tipo de violência em Gravataí. Isso é o que demonstram os registros da Secretaria da Segurança Pública do Estado. E mesmo que sejam índices extremamente preocupantes, ainda estão subnotificados. Para casos de estupro, por exemplo, a cada registro, pesquisa do Ipea estima que outros nove casos nunca chegam às autoridades policiais.
Neste Dia Internacional da Mulher, a vereadora Anna Beatriz, do PSD e integrante da Comissão dos Direitos da Mulher, protocolou na Câmara de Vereadores de Gravataí o projeto de lei que cria o Observatório da Violência contra a Mulher em Gravataí. Uma proposta que pretende dar ainda mais luz sobre o problema da violência contra a mulher que, em muitos casos, ainda fica velado dentro dos lares sob a lógica perversa de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”.
“Chegamos ao 15º ano da Lei Maria da Penha, e é inegável que tivemos avanços, mas a política pública de proteção às mulheres ainda carece de outras fontes de informações sobre esta realidade, diversas daquelas que chegam às autoridades de segurança. É uma questão multifacetada, que muita vezes pode ser melhor percebida por outros agentes em áreas como a saúde, assistência ou educação. É para estimular a formação de um banco de dados público e com análise que permita desenvolver políticas para as mulheres que apresentei este projeto”, aponta a vereadora Anna Beatriz.
Proposta semelhante foi apresentada semanas atrás pelo vereador David Almansa (PT), em Cachoeirinha, e, durante a formulação do projeto, Anna Beatriz dialogou com o vereador da cidade vizinha. “É uma oportunidade, inclusive, de pensarmos em políticas regionais, que levem em consideração os cenários constatados nas duas cidades”, diz a vereadora.
Na prática, o Observatório será a abertura de novas oportunidades para que mulheres rompam o silêncio da violência e denunciem ainda mais casos.
O Observatório proposto pelo projeto de lei consistirá do levantamento, tabulação e análise de dados sobre qualquer forma de violência física, psicológica ou patrimonial contra mulheres, que são coletados nos atendimentos pelos profissionais nas áreas da saúde, assistência, educação e segurança. Os dados serão organizados em forma de relatório e divulgados semestralmente no site da Prefeitura de Gravataí.
“Mas não será somente uma apresentação de dados. A proposta é que se forme um Observatório, no qual agentes de todas as áreas envolvidas no processo terão a missão de analisar tendências, diagnosticar problemas gerais ou regionais da violência contra a mulher na cidade e, com um protagonismo verdadeiro, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Gravataí (COMDIMGRA) discuta políticas não apenas de proteção, mas sobretudo de inclusão destas mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirma Anna Beatriz.
O projeto apresentado nesta segunda na Câmara agora tramitará pelas comissões da Casa. Durante toda esta Semana da Mulher, na impossibilidade de eventos ou reuniões presenciais, vereadora dedicará uma programação especial em suas redes sociais aos direitos, conquistas e protagonismo femininos.
