Nesta quinta-feira (17), a deputada Patrícia Alba, procuradora especial da Mulher na Assembleia Legislativa, recebeu em seu gabinete as vereadoras Anna Beatriz e Márcia Becker para tratar sobre a denúncia de assédio sexual que teria ocorrido em uma das secretarias da Prefeitura de Gravataí.
Conforme a deputada estadual, a Procuradoria repudia esse tipo de conduta e reitera a importância de implementação de mecanismos capazes de proteger as mulheres. “Casos como esta são inadmissíveis. Não podemos tolerar nenhum tipo de assédio sexual, por isso estamos unindo forças para que situações como estas não ocorram mais, especialmente dentro de um órgão público”, afirmou.
Segundo as vereadoras, o caso está sendo tratado na Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, do Legislativo Municipal, mas foi levado para a deputada Patrícia Alba com o intuito de ampliar a apuração da denúncia.
Uma dessas medidas é a criação das Procuradorias da Mulher nos municípios. O órgão funcionaria para orientação, intermediação, monitoramento e fiscalização e somaria aos esforços da Rede de Proteção às Mulheres, visando a diminuir os altos índices de violência.
De acordo com esta orientação do órgão, uma Procuradoria Especial da Mulher já está sendo criada na Câmara de Gravataí. A resolução que institui a Procuradoria ainda será votada, em sessão ordinária, pelos vereadores. Após aprovação no plenário, a Procuradoria será implementada de acordo com o cronograma da Câmara.
