O vereador Alex Peixe (PSDB), líder do governo na Câmara de Gravataí, retirou temporariamente o Projeto de Lei nº 110/2025, que propunha instituir Oxum como padroeira do município em sincretismo com Nossa Senhora dos Anjos. A decisão tem como objetivo readequar a redação do texto, diante da repercussão e de interpretações equivocadas nas redes sociais.
Segundo o parlamentar, a proposta será reapresentada com a clareza de que a padroeira Nossa Senhora dos Anjos, reconhecida oficialmente desde 1990, não será substituída. “Se trata de sincretismo religioso, não de mudar a padroeira”, explicou Peixe ao site Seguinte:, destacando que sentiu necessidade de detalhar melhor a intenção após observar desinformação nos comentários sobre o projeto nas redes sociais.
O projeto original previa o reconhecimento de Oxum, orixá associado à fertilidade, maternidade e proteção, como padroeira de Gravataí em conjunto com Nossa Senhora dos Anjos. A justificativa ressaltava que a iniciativa estava amparada no Estatuto da Igualdade Racial e na Constituição Federal, que asseguram liberdade religiosa e proteção às religiões de matriz africana.
A cidade tem cerca de 2 mil casas de religião de matriz africana, sendo 600 regularizadas com alvarás, segundo o Conselho Municipal dos Povos de Terreiro (CMPTG). Em 2021, Gravataí se tornou pioneira no país ao aprovar a primeira lei que regulamenta o funcionamento dos terreiros, garantindo inclusive isenção de IPTU para essas comunidades.
