A Prefeitura de Gravataí lançou programa de recuperação fiscal “100% em Dia”, voltado à regularização de débitos tributários e não tributários com o município. A iniciativa prevê condições facilitadas de pagamento, incluindo a anistia de juros e multas, e segue com adesões abertas até o dia 29 de maio.
O programa contempla dívidas como IPTU, ISS, ITBI, taxas municipais e outros créditos, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles já judicializados. Com o slogan “Bom pra Gravataí. Ainda melhor pra ti”, a proposta busca estimular a regularização fiscal em um cenário de aumento nos custos operacionais da administração pública.
De acordo com a Prefeitura, o município possui cerca de R$ 638 milhões em valores a receber. A adesão ao programa ocorre por meio de diferentes modalidades de pagamento, com descontos proporcionais: quitação à vista garante 100% de redução em juros e multa; parcelamentos entre duas e seis vezes oferecem 60% de desconto; e entre sete e 12 parcelas, redução de 30%.
Em seis anos da atual gestão, esta é a primeira edição de um programa de recuperação fiscal em Gravataí. Segundo o prefeito Luiz Zaffalon, a medida busca manter o equilíbrio das contas públicas sem comprometer serviços essenciais. “A saúde é uma das nossas prioridades e também uma das áreas que mais demandam recursos. Para que nenhum serviço seja afetado, optamos por lançar um programa que beneficie o cidadão e contribua com a cidade”, afirmou.
Os contribuintes interessados podem acessar o subportal específico no site da Prefeitura para consultar débitos e realizar a renegociação.
