Famílias com imóveis danificados ou que precisem de reparos poderão contar com uma nova linha de crédito para realizar obras de melhoria e ampliação. Lançado nesta segunda-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Reforma Casa Brasil prevê condições facilitadas de financiamento para reformas, adequações e ampliações residenciais em todo o território nacional.
A iniciativa vai contar com R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais. A Caixa Econômica Federal aportará outros R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltados a famílias com rendimentos acima desse limite, totalizando R$ 40 bilhões em crédito.
Durante o lançamento, o presidente Lula destacou que o programa pretende estimular a economia e gerar emprego e renda a partir das pequenas obras domésticas. “O povo que precisa de nós não precisa de bilhões, precisa de alguns milhares de reais. Com esse pouco, as pessoas mais humildes movimentam a economia — a padaria da esquina, o depósito de material de construção, os serviços de pedreiros e eletricistas”, afirmou.
O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que o programa se destina a famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de banheiro ou necessidade de ampliação. Segundo ele, o Brasil tem cerca de 12 milhões de domicílios em situação de inadequação habitacional.
“É a dona Maria que quer construir um cômodo a mais para o filho que casou, ou quem precisa reformar o telhado que não tem condições. Esses R$ 40 bilhões vão também empregar arquitetos, engenheiros e fortalecer toda a cadeia da construção civil”, ressaltou o ministro.
Os financiamentos começam em R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos. As taxas de juros variam conforme a renda familiar: 1,17% ao mês para rendas de até R$ 3,2 mil e 1,95% ao mês para rendas entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil. Para famílias acima desse valor, as condições serão definidas pela Caixa.
O governo estima que, além de reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia, o programa também movimentará a economia e incentivará o setor da construção civil, considerado um dos mais estratégicos na geração de empregos no país.
