Visando ampliar o atendimento aos estudantes da Educação Especial matriculados na rede municipal e reforçar as ações de inclusão nas escolas, a Prefeitura de Gravataí encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a criação de 400 vagas para o cargo de Agente de Educação Especial Inclusiva.
Caso a proposta seja aprovada, os novos profissionais atuarão no acompanhamento de alunos com impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais que necessitem de apoio permanente ou temporário durante a rotina escolar. Entre as atribuições estão o auxílio em atividades de comunicação, alimentação, higiene e locomoção, contribuindo para a permanência e participação dos estudantes nas atividades pedagógicas.
Atualmente, a rede municipal de ensino de Gravataí atende cerca de 2,7 mil alunos da Educação Especial. Segundo a prefeitura, a criação do novo cargo busca atender à crescente demanda por profissionais de apoio e fortalecer a política de educação inclusiva no município.
A proposta prevê a criação do cargo de Agente de Educação Especial Inclusiva com três níveis de carreira — ensino médio, graduação e pós-graduação. Conforme a Secretaria Municipal de Educação, a expectativa é realizar, ainda no segundo semestre, a contratação emergencial dos profissionais por meio de processo seletivo, até que seja concluído um concurso público para o preenchimento definitivo das vagas.
Para concorrer ao cargo, será exigido ensino médio completo, curso de capacitação em Educação Especial com carga mínima de 180 horas e experiência profissional de, no mínimo, seis meses com crianças e adolescentes, comprovada por carteira de trabalho ou declaração da instituição onde o candidato atuou.
O projeto segue agora para análise e votação dos vereadores. Se aprovado, permitirá a ampliação da equipe de apoio nas escolas municipais e o fortalecimento do atendimento aos estudantes da Educação Especial.
*Informações e foto: Prefeitura de Gravataí.
