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Proprietários de carros perdidos na enchente podem solicitar devolução de parte do IPVA

Jornalismo - Giro de Gravataí por Jornalismo - Giro de Gravataí
5 de junho de 2024
em Geral
Proprietários de carros perdidos na enchente podem solicitar devolução de parte do IPVA

 

Quem teve o carro perdido na inundação pode recuperar parte do valor pago no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) através de um procedimento chamado de repetição de indébito. A restituição do imposto é proporcional ao período do ano de 2024 em que o proprietário deixou de possuir o veículo.

No entanto, os valores pagos pelos meses anteriores à perda não serão devolvidos. Para obter o benefício, é necessário que o proprietário solicite a baixa do veículo por perda total no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran RS).

Se o imposto foi parcelado, o proprietário deverá continuar pagando as parcelas enquanto o processo de baixa estiver em andamento. Somente após a efetivação da baixa, o pedido de restituição do valor proporcional do IPVA já pago deve ser feito à Receita Estadual.

A cobrança do imposto cessará a partir do momento em que o proprietário não tiver mais a posse do veículo. O reembolso será efetuado mediante depósito em conta corrente indicada pelo proprietário. Esse procedimento não é uma novidade; já estava em vigor antes da inundação e pode ser acionado sempre que houver perda total do veículo, furto ou roubo.

Tags: Detran
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