Tramita na Câmara Municipal de Gravataí um Projeto de Lei de autoria do vereador Wagner Padilha (PSB) para a criação de uma semana de diversidade e combate ao preconceito contra a população LGBTI. O projeto também prevê a criação de políticas públicas para garantir a saúde física e mental da população LGBTI+ gravataiense.
A data seria comemorada no dia 17 de maio, devido a seu simbolismo histórico para o movimento, já que nesse dia, em 1990, a Assembleia Geral da Organização de Saúde (OMS), declarou oficialmente que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio, eliminando assim a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças”. A data visa celebrar a diversidade e fortalecer a luta contra o preconceito.
Na justificativa do projeto, o vereador diz que “trata-se aqui de algo novo que com certeza contribuirá para efetivação de novas políticas que serão uma importante ferramenta de combate à LGBTfobia em nossa cidade“. O projeto aguarda parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
