A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que cria metas de desempenho para escolas da rede estadual e institui bônus salariais e prêmios em dinheiro para professores e estudantes. A proposta recebeu 35 votos favoráveis e 12 contrários e segue agora para sanção do governador Eduardo Leite.
Considerado pelo governo o principal projeto de 2025 para a Educação estadual, o texto prevê que professores e servidores de escolas que atingirem as metas estabelecidas receberão um bônus equivalente a até 100% do salário-base, funcionando como uma espécie de 14º salário. Caso as metas sejam parcialmente alcançadas, o pagamento será proporcional.
As metas serão calculadas com base nos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado pelo Ministério da Educação nos anos ímpares, e do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), conduzido pelo governo estadual nos anos pares.
Além do bônus aos profissionais, o projeto também cria prêmios em dinheiro para estudantes das escolas que participarem das avaliações. Em turmas com participação mínima de 80%, os três melhores colocados nas provas receberão R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente. Haverá ainda sorteios de R$ 2 mil entre os alunos que participarem integralmente das avaliações.
