Terminou na madrugada da última sexta-feira (27/2) o júri de cinco réus que responderam pela morte de uma mulher e pela tentativa de cinco homicídios — entre eles, de duas crianças —, durante um ataque a tiros ocorrido em Gravataí. A vítima fatal estava grávida de aproximadamente seis meses, tendo o filho não resistido.
O julgamento, que começou na quarta-feira (25/2), foi presidido pela juíza de Direito Mariana Arantes Ribeiro Landin. O grupo foi acusado pelo homicídio e pelas tentativas com as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas, além de associação criminosa e provocação de aborto sem consentimento.
Após a decisão dos jurados, dois homens foram condenados por todos os crimes imputados e outros três foram absolvidos do homicídio e das tentativas, sendo condenados por associação criminosa. No primeiro caso, Michael Douglas Franco e Israel da Silva Paim foram sentenciados às penas de 106 anos, 8 meses e 10 dias e 92 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão, respectivamente, em regime fechado. Já Márcio Souza da Silva, Maique Douglas Valansuelo e Euquiam Valansuelo receberam as penas de 2 anos e 11 meses, 2 anos e 6 meses e 1 ano, 10 meses e 15 dias, respectivamente. Cabe recurso da decisão.
De acordo com o Ministério Público, o crime ocorreu em maio de 2015, quando o veículo onde estavam as vítimas foi alvo de disparos de arma de fogo efetuados pelos réus. Conforme a denúncia, a ação resultou na morte da mulher, atingida na região da cabeça, e na tentativa de matar outras cinco pessoas, tendo o grupo não consumado os crimes por circunstâncias alheias à vontade, como erro de pontaria e pronto atendimento médico. Para o MP, o ataque teria sido motivado em razão de disputas do tráfico de drogas na região.
Julgamento
Durante a sessão, foram ouvidas em Plenário duas vítimas e três testemunhas. Atuaram na acusação, representando o Ministério Público, os Promotores de Justiça, Eugênio Paes Amorim e Priscilla Ramineli Leite Pereira, e pela defesa os advogados Márcia de Almeida, Renato de Lima, Felipe Teixeira da Paixão, Antenor Colombo Neto, Antenor Colombo Neto, Bibiana de Andrade Ramires Farias, Gabriel Pacheco de Mello e Daniel Quintino.
*Informações do TJRS.
