Desde a entrada do primeiros moradores do Loteamento Breno Garcia – maior conjunto habitacional do modelo Minha Casa Minha Vida do sul do país, as palavras “recomeço” e “esperança” resumiam o sentimento das famílias que deixaram suas casas em áreas de risco para uma nova vida na parada 103. No entanto, o que para uns é motivo de conquista, desde o sorteio das moradias, até a confirmação de um sonho com a mudança e a entrega das chaves, para outros é sinônimo de vantagem e dinheiro.
Ao todo, oito titulares são investigados pela Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Gravataí por colocar a venda suas moradias no Breno Garcia. Entre negociações por Whatsapp e até anúncios em classificados de compra e venda, eles negociam o imóvel como “Condomínio Minha Casa Minha Vida” – um residencial fechado, construído pela Caixa e com uma excelente localização, mas com valores que chamam a atenção, como uma das casas oferecida por 15 mil reais.
Durante um mês, o Giro de Gravataí fez um levantamento sobre um outro tipo de vantagem aplicada pelos ganhadores. A vantagem do aluguel. Conforme apurado, dos oito casos, apenas um foi confirmado como aluguel. Segundo uma testemunha, a residência colocada para locação já tem novos moradores, mas que informaram grau de parentesco com o proprietário, situação que é investigada pela Secretaria de Habitação, Saneamento e Projetos Especiais, juntamente com a Caixa. Ainda segundo uma moradora, vizinha da residência a ser alugada, a moradia estava sendo oferecida por cerca de 450 reais, valor que ultrapassa as parcelas pagas pelos moradores como aluguel social, que variam entre R$ 80,00 e 270,00.
Prejuízo para quem compra e para quem vende
Conforme a titular da pasta de Habitação e Projetos Especiais, Luciane Ferreira, a prática de querer tirar vantagem não chama a atenção da secretaria, que apura diversos casos semelhantes de diferentes formas, mas alerta para um prejuízo incalculável para ambas as partes. “Estes casos são apurados por uma equipe da Caixa, e que conta com o nosso apoio. O fato de negociarem, de tentar tirar vantagem, indiretamente do poder público, é corriqueira. O que nos impressiona é a falta de capacidade das pessoas em se colocar no lugar do outro.
Muitas das pessoas que vão comprar estes imóveis, fizeram empréstimos ou então estão aplicando as economias de uma vida inteira num negócio incerto. Eles estão correndo o risco de perder tudo, sem direito a ressarcimento. Nosso governo não pode fazer vistas grossas sobre isso”, disse a secretária.
Processo de retomada
Ainda conforme Luciane, confirmadas as denúncias, a Caixa Econômica fará a reiteração dos imóveis, passando as chaves para as famílias que estão na fila de espera. “O procedimento é simples; confirmadas as denúncias, eles darão lugar a outra família, e não poderão mais participar de nenhum tipo de sorteio ou programa do governo federal como o “Minha Casa Minha Vida”. Conforme informações extraoficiais, a Caixa irá comunicar a prefeitura sobre a decisão, que poderá sair em até 20 dias.
