Quatro escolas estaduais de Gravataí foram incluídas no pacote da parceria público-privada (PPP) da infraestrutura escolar do governo do Rio Grande do Sul, que será levado a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) no próximo dia 26 de junho. O modelo prevê a transferência da gestão estrutural e operacional das instituições para empresas privadas, enquanto a parte pedagógica seguirá sob responsabilidade do Estado.
As escolas contempladas no município são a Escola Estadual de Ensino Médio Doutor Luiz Bastos do Prado, Escola Estadual de Ensino Médio Padre Nunes, Escola de Ensino Médio Tuiuti e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Salvador Canellas Sobrinho.
Na prática, a PPP funcionará como um contrato de concessão de 25 anos, no qual empresas privadas passarão a administrar toda a parte considerada não pedagógica das escolas. Isso inclui serviços como limpeza, vigilância, manutenção predial, jardinagem, internet e conectividade, controle de pragas, fornecimento de mobiliário, conservação das estruturas físicas e gestão de resíduos sólidos.
Além da operação diária, as empresas vencedoras também serão responsáveis pela realização de reformas estruturais e adequações nas instituições. Segundo o governo estadual, as obras deverão ser concluídas em até 16 meses após a assinatura do contrato.
O pacote reúne 98 escolas estaduais distribuídas em 15 municípios gaúchos e atenderá mais de 60 mil alunos. O investimento previsto pelo Estado é de R$ 72,1 milhões por ano. O critério para definir as empresas vencedoras será o menor valor de contraprestação pública exigido ao governo.
O modelo foi estruturado pelo governo gaúcho sob a justificativa de acelerar melhorias em escolas localizadas em regiões consideradas mais vulneráveis socialmente e reduzir a sobrecarga administrativa das equipes diretivas. A ideia é que professores e diretores deixem de lidar com problemas ligados à infraestrutura e concentrem esforços exclusivamente na aprendizagem dos alunos.
Apesar disso, a proposta também vem gerando debate dentro da área da educação. Entre os principais pontos levantados por especialistas e entidades sindicais estão o avanço da iniciativa privada dentro da estrutura da educação pública, a duração considerada longa dos contratos e a necessidade de fiscalização rigorosa sobre os serviços prestados pelas empresas vencedoras.
Outro ponto que chama atenção é que, embora o ensino permaneça sob responsabilidade do Estado, boa parte da rotina operacional das escolas passará a depender diretamente da atuação das concessionárias privadas, incluindo áreas estratégicas para o funcionamento diário das instituições.
O leilão da PPP ocorrerá na tarde do dia 26 de junho, na B3, em São Paulo. A entrega das propostas pelas empresas interessadas está marcada para quatro dias antes, em 22 de junho.
