Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações em benefícios administrados ...
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Novas regras para ciclomotores entram em vigor no país; veja o que mudou
Passaram a valer nesta quinta-feira (1º) em todo o país as novas regras para o uso e a regularização de ...
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
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Lula sanciona lei que aumenta isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil
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Programa vai liberar R$ 40 bilhões em crédito para reforma de moradias em todo o país
Famílias com imóveis danificados ou que precisem de reparos poderão contar com uma nova linha de crédito para realizar ...
Receita retida e controle rigoroso para canetas emagrecedoras começa a valer no Brasil
A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias de todo o país estão obrigadas a reter as receitas médicas ...
STF valida prisão após condenação pelo júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, ...
Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo ...
Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou nesse domingo (9) aviso sobre a possibilidade de novas chuvas ...
Dívida de juros rotativo não pode mais ultrapassar 100% do valor; entenda
Os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada agora estão limitados a 100% ...
STF julga hoje a descriminalização de drogas para consumo próprio
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Kahal Church amplia atuação social em Gravataí com consultório odontológico
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Prefeitura de Gravataí amplia atendimento do SAE com telemedicina em infectologia
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