Tag: direito

Com a aproximação das eleições de 2026, manifestações políticas no ambiente de trabalho exigem atenção de empregadores e funcionários. Perguntar ...

A 2ª Vara Federal de Gravataí garantiu a um adolescente de 14 anos o direito de receber pensão por morte ...

Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul ...

A possibilidade de adquirir um veículo zero quilômetro com redução significativa no preço final ainda é cercada por dúvidas entre ...

Pela primeira vez desde a criação do Conselho da Comunidade da Comarca de Gravataí, em 2019, uma mulher assumirá a ...

Gravataí realizará, na próxima quarta-feira (20/05), uma palestra voltada ao enfrentamento à LGBTfobia, com o objetivo de ampliar o debate ...

Uma ação judicial com origem em Gravataí colocou em discussão a exigência de avaliações presenciais em cursos ofertados na modalidade ...

  A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um trabalhador de uma indústria localizada em Gravataí ...

  A Subseção da OAB Gravataí encaminhou ofício à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul solicitando ...

  O cancelamento oficial da tese da “revisão da vida toda” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, além de uma ...

  A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul reforçou um entendimento importante sobre o direito às férias: quando ...